Demissão de servidor público independe de ação penal

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Bancário concursado não consegue estabilidade após privatização do Banestado

A jurisprudência do STF não garante ao servidor público direito à manutenção de regime jurídico

Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício é reintegrado

Servidor foi demitido por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional

Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade